Termos do serviço

Termos e Condições – LYRA Jewelry

Bem-vinda(o) à Lyra Jewelry, uma marca portuguesa dedicada à criação e venda de bijuteria em aço inoxidável.
Ao visitar o nosso website ou efetuar uma compra, está a concordar com os seguintes Termos e Condições.
Por favor, leia atentamente — aqui explicamos como funcionam as nossas encomendas, pagamentos, envios, trocas e muito mais.

1. Sobre nós

A Lyra Jewelry é propriedade de:
Adriana Cunha Valente
NIF: 232191972
Morada: Rua Poder Local, lote A99, Sargaçal, 3880-549 Válega, Portugal
E-mail: info@lyrajewelry.pt
Telefone / WhatsApp: +351 912 153 442

2. Encomendas

As encomendas podem ser realizadas através do nosso website oficial, do Instagram ou do WhatsApp.
Após efetuar o pedido, receberá um e-mail ou mensagem de confirmação com todas as instruções de pagamento.
A sua encomenda só será processada após confirmação de pagamento.

Reservamo-nos o direito de cancelar ou não aceitar uma encomenda em casos de:

  • Falta de stock;

  • Erro no preço ou na descrição do produto;

  • Dados de pagamento incorretos ou incompletos.

3. Pagamentos

Atualmente, aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

  • MBWay

  • Transferência bancária

Quando o website estiver totalmente funcional, estarão também disponíveis:

  • Cartões de débito e crédito (Visa, Mastercard)

  • PayPal

  • Apple Pay e Google Pay

Dados para pagamento por transferência:
IBAN: PT50 0033 0000 0004 6734 6961 1
Titular: Adriana Cunha Valente

Por favor, envie o comprovativo por e-mail ou mensagem direta após a transferência, indicando o nome e número da encomenda.

4. Preços

Todos os preços estão indicados em euros (€). Não incluem IVA, por usufruirmos do regime de isenção do IVA.
Os valores de envio são apresentados antes da confirmação final da compra.
Reservamo-nos o direito de atualizar preços ou campanhas promocionais sem aviso prévio.

5. Envios e prazos de entrega

Os envios são realizados através dos CTT, para Portugal Continental, Açores e Madeira.
Prazo médio de entrega: 3 a 5 dias úteis após confirmação de pagamento.

Após o envio, receberá um e-mail ou mensagem com a confirmação e, sempre que aplicável, o código de rastreio.
A Lyra Jewelry não se responsabiliza por atrasos causados pelos CTT ou por fatores externos (greves, condições meteorológicas, etc.).

6. Trocas e devoluções

Queremos que fique completamente satisfeita(o) com a sua compra.
De acordo com a legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 24/2014), tem direito a devolver ou trocar qualquer artigo no prazo de 14 dias após a receção da encomenda.

Para iniciar o processo, basta enviar um e-mail para info@lyrajewelry.pt com o número da encomenda e o motivo da devolução/troca.

Condições:

  • O artigo deve estar novo, sem sinais de uso e na embalagem original.

  • As devoluções podem resultar em reembolso, troca por outro produto ou emissão de voucher.

  • O reembolso é efetuado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.

  • Os custos de envio associados à devolução são suportados pelo cliente, exceto em casos de erro da Lyra Jewelry ou defeito do artigo.

(Nota: aceitamos trocas e devoluções em todos os tipos de artigos, incluindo brincos.)

7. Produtos

Todos os nossos produtos são fotografados com o máximo cuidado para representar as cores e detalhes reais.
Ainda assim, pequenas variações de cor ou brilho podem ocorrer devido às configurações de cada ecrã.

As peças em aço inoxidável são resistentes à água e ao uso diário, mas recomendamos evitar o contacto com perfumes, cremes e produtos químicos para prolongar o brilho e a durabilidade.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no website da Lyra Jewelry — imagens, logótipos, descrições e design — é propriedade da marca e não pode ser copiado ou utilizado sem autorização prévia.

9. Privacidade e dados pessoais

Respeitamos a sua privacidade.
Os seus dados pessoais são utilizados apenas para processar encomendas e comunicações relacionadas.
Não partilhamos informações com terceiros, exceto quando necessário para o envio das encomendas (ex: CTT).

Pode consultar a nossa [Política de Privacidade] para mais detalhes sobre o tratamento de dados.

10. Alterações aos Termos e Condições

A Lyra Jewelry pode atualizar estes Termos a qualquer momento.
Todas as alterações serão publicadas nesta página, com data de atualização visível.
O uso contínuo do website após a publicação das alterações implica a aceitação das mesmas.

11. Contactos

📧 info@lyrajewelry.pt
📞 +351 912 153 442 (WhatsApp disponível)
🏠 Rua Poder Local, lote A99, Sargaçal, 3880-549 Válega, Portugal

12. Resolução de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
De acordo com o artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, informamos que a entidade de RAL competente é:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Aveiro
Rua Capitão Sousa Pizarro, 33 – 1º andar, 3810-076 Aveiro
234 404 899
📧 geral@centrodearbitragemdeaveiro.com
🌐 www.centrodearbitragemdeaveiro.com

Mais informações disponíveis em https://www.consumidor.gov.pt.

13. Lei aplicável

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer questão não prevista neste documento será resolvida nos termos da lei em vigor.

📅 Última atualização: outubro de 2025