Aviso legal

1. Identificação do Responsável
Este website é propriedade de LYRA Jewelry - Adriana Valente, com sede em Rua poder Local, lote A99 Sargaçal 3880-549 Válega, contribuinte n.º 232191972 , doravante designada por “A Loja”.
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2. Objeto
O presente website destina-se à divulgação e comercialização de artigos de bijuteria e acessórios. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os termos aqui descritos.

3. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e fotografias, são propriedade da Loja ou de terceiros que autorizaram o seu uso. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

4. Responsabilidade
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5. Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos são tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação portuguesa em vigor. Para mais informações, consulte a nossa [Política de Privacidade].

6. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que o consumidor pode consultar a lista completa das entidades RAL em https://www.consumidor.gov.pt.

Consoante a área geográfica do consumidor, poderá recorrer a uma das seguintes entidades:

O consumidor também pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.

7. Lei Aplicável e Foro Competente
O presente aviso legal rege-se pela lei portuguesa.